Prezado Novo Ministro da Micro Empresa,
Dr. Guilherme Afif Domingos
Parabens por furar o cerco político contra São Paulo e chegar ao Ministério.
Vamos direto ao assunto.
PROPOMOS IMPOSTO ZERO PARA A ÁREA DE PEQUENOS NEGÓCIOS. E COM ISSO VAMOS AUMENTAR A ARRECADAÇÃO REAL EM QUASE 10% DA ATUAL RECEITA TRIBUTÁRIA.
Faço parte de um grupo de estudos que tem sugerido medidas técnicas a todos os governos, entretanto, como não pretendemos promoção pessoal, ficamos esquecidos.
Na área tributária temos o melhor estudo possível e só conseguimos na Constituinte fazer incluir o parágrafo 1 do artigo 145 da Constituição (proporcionalidade dos tributos ao poder econômico do contribuinte).
A segunda vitória foi contra a CPMF, tendo ficado provado que não gerou perda de 40 bilhões em arrecadação quando abolida e ao contrário, os demais tributos conseguiram arrecadar 80 bilhões a mais, por causa desse desafogo!
O QUE PROPOMOS:
OBTER ISENÇÃO TOTAL DE TRIBUTOS PARA AS MICRO EMPRESAS INDIVIDUAIS OU SOCIETÁRIAS E PARA AS PEQUENAS QUE FATUREM ATÉ 100 SALÁRIOS MÍNIMOS POR MÊS.
ISTO DEVE ACARRETAR PERDA PELA RENÚNCIA, DE 120 BILHÕES AO ANO NO BRASIL TODO.
ENTRETANTO, PELA MESMA MECÂNICA QUE HOUVE COM A CPMF, ESSE DINHEIRO QUE VAI FICAR NOS PEQUENOS, VAI GIRAR 5 VEZES NO ANO, GERANDO 600 BILHÕES DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS A 40% COMO ESTAMOS HOJE - DESTE VALOR SAIRÁ, PORTANTO, ARRECADAÇÃO DE MAIS 240 BILHÕES DE REAIS PARA OS COFRES PÚBLICOS.
EXPLICAMOS - AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTÃO SENDO BITRIBUTADAS INCONSTITUCIONALMENTE, PORQUE TUDO QUE COMPRAM PARA OPERAR JÁ VEM COM TUDO TRIBUTADO ACIMA, FICANDO EM MUITOS CASOS COM ATÉ 57% DE TRIBUTOS REAIS TOMADOS DE SEU GIRO.
EXPLICANDO - COMO ESSAS EMPRESAS ASSEGURAM GRANDE NÚMERO DE OCUPAÇÕES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, PEÇAS, COMBUSTÍVEIS, SEMIFATURADOS, EMBALAGENS, ETC. TODAS ESSAS COISAS CRESCEM SEU FATURAMENTO NA MESMA MEDIDA EM QUE ISENTARMOS SEUS CLIENTES E MAIS - COMO ESTES PEQUENOS NECESSITAM GIRAR MAIS RÁPIDO, ACABAM COMPRANDO E VENDENDO CINCO VEZES NO ANO COM O VALOR QUE LHES FOR LIBERADO. E ESTES ACIMA SÃO MAIS FÁCEIS DE COBRAR PORQUE SEMPRE REPASSAM SEUS TRIBUTOS A QUEM COMPRA!
CONCLUSÃO - SE PRECISAR DE MAIS ALGUM DETALHE, COMUNIQUE-SE CONOSCO NO MEU E-MAIL.
PROF MÁRIO SANCHEZ
ADV. FORMADO - LARGO S.FRANCISCO.
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