LEITORES NOS PERGUNTAM O QUE ACHAMOS DO NOVO PROGRAMA LULA SOBRE DIREITOS HUMANOS.
Temos que responder que na Declaração Universal dos Direitos Humanos há um Artigo 4° que diz - Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
Vamos dizer com poucas palavras o que é Escravidão enumerando apenas quatro "Ferrolhos" que os feudo-estatais manejam como querem: Ferrolho impedindo a informação verdadeira; ferrolho da movimentação física e socioeconômica; ferrolho impedindo ter o mérito reconhecido; ferrolho impedindo ter propiedades.
Tudo que seja regulamentado mantendo mesmo discretamente algum desses ferrolhos já preserva a Escravidão.
Neste sentido, o Programa assinado por LULA encerra mais de 200 páginas de REGULAMENTOS que colocam nas mãos de burocratas todos os ferrolhos possíveis para decidir o que sejam os "Direitos Humanos" no Brasil. Com o maior atrevimento se intromete em todos os assuntos que vocês possam imaginar. Se fosse possível obedecer a todas as determinações nazistas que ele contém, os escravos pagadores de impostos terão que produzir três PIBs somente para custear a máquina estatal necessária e terão que contratar na China a metade da sua população para preencher as funções de fiscalização e repressão que ali estão previstas.
Sinceramente eu tenho que dizer aos membros do GEA e a seus amigos: Esse "programa" terá que ser queimado em praça pública, deletado de todos os registros, e colocar na Constituição a pena de morte sumária para qualquer futuro proponente que se atreva a reeditá-lo.
Eis como reagiu uma autoridade católica: Dom Dimas, por sua vez, disse que a ostentação de símbolos religiosos não deveria ser tratada no programa: — Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo Redentor, no morro do Corcovado, que ultrapassou a questão religiosa e virou símbolo de uma cidade. Impedir a presença desses símbolos é uma intolerância muito grande. É desconhecer o espírito cristão e religioso da tradição brasileira — disse. — (Essa questão) absolutamente não tem vínculo com direitos humanos.
(Prezados amigos de todas as religiões - O trabalho político dirigido desde as Sombras é para apagar dos corações humanos toda a ligação perpétua que temos com O SER ou essência de tudo para assim devorar a todos).
Vejamos no Jornal Nacional - 07/01/10 - 21h32 - Atualizado em 07/01/10 - 21h32
Programa Direitos Humanos recebe críticas
O novo Programa Nacional de Direitos Humanos foi lançado pelo governo em dezembro. A proposta depende de aprovação do Congresso, mas já provoca reações de alguns setores. Depois do militares, agora produtores rurais e o Congresso reagiram à proposta do governo para o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Se aprovado, o projeto pode atrasar a desocupação de terras invadidas e abrir brechas para tentar censurar dos meios de comunicação, mas já provoca reações de alguns setores.
Representantes do agronegócio denunciaram a interferência do governo no direito à propriedade.
O programa prevê mudanças na lei, para dificultar a desocupação de terras invadidas; condiciona a desocupação a audiências públicas, com participação dos invasores; prevê fiscalização nas empresas multinacionais que desenvolvem tecnologias; e inclui sindicatos no processo de licenciamento ambiental.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) disse que a proposta é ideológica, e preconceituosa contra o agronegócio.
"Quando o governo apresenta um documento de intenções dificultando e obstruindo a urgência em reintegrar posse e concessão de liminares, de certa forma, está apoiando os movimentos criminosos que invadem terras, e isso nós não podemos permitir", declarou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
Esse programa, que no apagar das luzes de 2009 levou a área militar a pedir exoneração coletiva, porque prevê a revisão da Lei de Anistia, pode trazer problemas para o governo não só com o agronegócio, mas também com outros setores: o da imprensa é um deles.
O programa prevê penalidades como multas, suspensão de programação e cassação para empresas de comunicação, que o governo considerar que violam os direitos humanos. E ainda cria uma comissão para monitorar a conteúdo editorial com objetivo de criar um ranking nacional de empresas comprometidas com os direitos humanos, assim como as que cometem violações.
Para o deputado Miro Teixeira, a imprensa é a maior defensora dos direitos humanos e já existem leis contra as violações.
"Nós sempre lutamos pelos direitos humanos e resistimos a muitas violações. São os direitos humanos de aposentados de pensionistas de vítimas de violência, de pessoas sem teto, que nós lutamos para garantir os direitos humanos destas pessoas, que são vítimas do aparelho de Estado. Agora, com relação à punição de veículos por órgãos governamentais, me parece algo como uma censura, e tenho certeza que não acontecerá", declarou.
O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, não quis gravar entrevista. Mas declarou, em nota, que o programa direitos humanos é resultado de debates com a participação da sociedade civil e do poder público. E, segundo ele, reflete as demandas da sociedade brasileira.
(O ministro foi desmentido hoje pela manhã no Bom Dia Brasil pelo jornalista Alexandre Garcia. O blog subscreve: Não vimos nenhuma dessas audiências públicas e olha que trabalho no Congresso Nacional.)
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