Destacamos abaixo os artigos mais significativos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que os resumem: A) Temos que extinguir a Escravidão. B) Temos que garantir: o respeito ao mérito, a participação da riqueza e dos recursos de seu país, acesso ao conhecimento superior segundo a capacidade e mérito, respeito mútuo em sociedade democrática, liberdade de procurar e difundir informações sem restrições ou fronteiras.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos ficou ainda muito complacente com o sistema vigente no mundo e que continua dominado por uma hierarquia Feudal escravagista camuflada em um conceito vago de Democracia, onde o poder Feudal pode torcer os direitos das pessoas. Por exemplo, deixa a cargo de governos e Estados o poder (ou o dever) de estabelecer em sua "gleba" o modo de cumprir esta Declaração, embora coloque no artigo 30 uma proibição de que nenhum Estado ou grupamento de indivíduos possa interpretar esta Declaração de modo contrário aos princípios aqui enunciados. Não é ainda coercitiva; é somente declarativa.
A melhor doutrina é bem clara: Tudo que restringe a liberdade de modo a alguém ficar sob domínio de outro, é ESCRAVIDÃO. Assim, achamos que, bem definidos os termos, apenas o artigo 4 da Declaração é suficiente: Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão.
Entenderemos que DEMOCRACIA é o oposto à Escravidão. Se definirmos com clareza o que caracteriza o estado de Escravidão, com clareza teremos definido o que é Democracia pelo seu oposto.
Podemos hoje dizer com poucas palavras o que é Escravidão enumerando apenas quatro "Ferrolhos" que os feudo-estatais manejam como querem: Ferrolho impedindo a informação verdadeira; ferrolho da movimentação física e socioeconômica; ferrolho impedindo ter o mérito reconhecido; ferrolho impedindo ter propiedades. Tudo que seja regulamentado mantendo mesmo discretamente algum desses ferrolhos já preserva a Escravidão.
Do mesmo modo, por oposição, Democracia é poder gozar de: Verdade em tudo; liberdade de ir e vir e prosperar; respeito ao mérito; direito de ter respeitada a propriedade conseguida honestamente. É que estas são as proibições que entregam uma pessoa ao domínio de outra. A falsidade e a informação mentirosa são a regra primeira da Senzala - ninguém deve ler, estudar, conhecer, nada mais do que lhe permitir o dono da Senzala. A segunda regra de qualquer servidão é impedir a pessoa de sair de onde lhe foi definido; nem fisicamente, nem economicamente poderá mover-se para prosperar. A terceira algema é o nivelamento de todos para o menor nível, sem qualquer reconhecimento dos méritos da pessoa. E a quarta condicionante do sistema escravocrata é o impedimento de ter propriedades - só os donos da Senzala o podem.
Eis os artigos essenciais:
Artigo 4° - Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
Artigo 12° - Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.
Artigo 17° - 1.Toda a pessoa, individual ou colectiva, tem direito à propriedade. 2.Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.
Artigo 19° - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão.
Artigo 22° - Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
Artigo 26° - 1.Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.
2.A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
Artigo 29° - 1.O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo 30° - Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer Estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar algum acto destinado a destruir os direitos e liberdades aqui enunciados.
COMENTÁRIO FINAL - Examinando friamente a situação dos povos temos que concluir que ainda é um Sonho querer que sejam respeitados os direitos humanos em algum lugar da Terra.
Nesse contexto vamos falar dos indígenas do Brasil.
Que queriam os povos Tupis do litoral e os Tapuias do sertão? FUGIR DA ESCRAVIDÃO!
Vemos que a maioria destas nações sempre se declarou "gente de verdade", isto é, homens sérios, verdadeiros, livres e sem dono. Quando a vizinhança queria tomar-lhes essa condição, se não podiam vencê-los, se embrenhavam mais fundo nas florestas. Se esse mandonismo aparecia dentro da aldeia, quem sentia opressão dividia a aldeia e iam fazer outra comunidade. Os quinhentos anos desde a chegada do branco decorreram nessa luta de morte - antes morrer do que viver escravos! Sobram meio milhão em cem milhões. E o cerco se fechou. A última fronteira é a demarcação de terras, onde possam estar livres da escravidão. Mas, os sábios de cada comunidade indígena já sabem que mil atrativos os feudais atiram a seus povos, todos os dias, para que fiquem sob as algemas que começam "protegendo" e depois vão apertando até concluirem - ou morre, ou faz o que eu quero! E aí, o indígena morre! Porque a essência do indígena é não aceitar a escravidão.
Só há uma salvação contra a Escravidão que se avizinha. Será a porta da morte?
Essa será a última batalha. Se formos derrotados, acaba o homem. Porque o derrotado não será o indígena. Será a Verdade. Será a Liberdade. Será a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos. A opção está tomada.
Terá que acabar a Escravidão. Para o rico. Para o pobre. Para o índio. Para o negro. Para o branco. Para o homem.
Mais explicações:
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