REFORMA TRIBUTÁRIA - IMPOSTO ZERO

REFORMA TRIBUTÁRIA - IMPOSTO ZERO – SUBSTITUTIVO

(REGULAMENTAR O ART.145. PAR. 1º DA CONSTITUIÇÃO)

COM COBERTURA TOTAL DOS ORÇAMENTOS

MOTIVOS

Existe um Excesso de normas e instruções para recolher tributos, o que onera e dificulta em demasia ao povo e ao fisco.

1. Já temos um dispositivo constitucional que permite uma regulamentação justa, barata e simples dos impostos.
2. O Brasil é como um Condomínio e é possível aplicar esse art.145, par. 1º da Constituição de modo a possibilitar o barateamento dos custos públicos e contábeis garantindo cobrir todos os orçamentos, mês a mês, como Condomínio.

REQUERIMENTO

A ser encaminhado por meio de sua Entidade Representativa.

(Todas nossas entidades representativas são DEMOCRÁTICAS e nos atenderão encaminhando nossos requerimentos)

AOS PODERES SUPREMOS – REQUERIMENTO PARA IMPOSTO ZERO

Eu, abaixo assinado e qualificado, cidadão brasileiro consciente de minha responsabilidade perante a Pátria, a Família e os Direitos Democráticos, Requeiro aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que suspendam no mais curto prazo possível o sistema tributário nacional para que seja aplicado o par.1º. do art.145 da Constituição, o qual deve passar a ter a seguinte redação:

"Revogadas todas as disposições em contrário, os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica dos contribuintes, facultado à administração tributária identificar o patrimônio, os rendimentos e a lucratividade das pessoas físicas e jurídicas, conforme Regulamento que obedecerá aos princípios seguintes:

1. GUIA ÚNICA, mensal, a ser emitida ex-oficio, por meio de serviço terceirizado responsável.
2. ISENÇÃO dessa guia para contribuintes com recebimento mensal inferior a 100 salários, durante o ano anterior.
3. Direito de repasse sobre notas fiscais ou recibos, acima do valor dos mesmos, com recuperação integral do valor da guia para os que tenham valor a recolher.
4. Obrigação universal de declarar mensalmente, sob responsabilidade direta dos declarantes: a) Patrimônio e suas variações no período; b) Recebimentos e suas origens; c) Pagamentos feitos, com suas destinações.
5. O Rateio para a Guia Única dos Orçamentos será proporcional à soma de: a) 1% do Líquido Patrimonial; b)10% dos Valores Brutos recebidos; c) 25% da diferença entre Recebimentos e Pagamentos, se positiva. A soma dessas 3 parcelas será o número do seu poder econômico para o rateio.
6. Os Orçamentos dos três Níveis (Municípios, Estados e União) para as despesas a serem feitas no mês seguinte são o Total a Ratear.
7. Outros detalhes que possam assegurar Justiça, ética e transparência, sem anular os objetivos do sistema, poderão ser acrescentados.
8. Os Poderes Públicos deverão assumir o compromisso de abrir progressivamente à terceirização todos os serviços atualmente executados por repartições, a começar pelo Sistema de Emissão desta Guia Única tributária, para obter menores custos e maior participação civil democrática com criação de empregos, em todas as atividades da Nação, preservando fortes e centrais, bem remunerados, os serviços de: JUSTIÇA, DEFESA E REPRESENTAÇÃO (EXECUTIVO E LEGISLATIVO)."

Local, data, assinatura e qualificação do signatário.

Nome e endereço da Entidade que você encarrega de reunir, promover e encaminhar o seu e outros requerimentos similares.

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Em breve: www.mariosanchez.com.br